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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:40

Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma

A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem.
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:46

FGV Direito Rio promove o seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário

Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

denominada usucapião por abandono de lar. Trata-se de forma de aquisição da propriedade imóvel comum a
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:30

Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal

Segundo o colegiado, para o exame dessa violação, é necessário analisar se a invenção principal está ou não sendo utilizada na composição do produto apontado como infrator
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:58

Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros

Por Filipe Ribeiro Duarte.
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:24

DECRETO Nº 9.354, DE 25 DE ABRIL DE 2018

, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e o art. 11-B da Lei nº
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:20

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

pito dado aos dirigentes da Ordem dos Advogados dos Brasil -OAB, quando com muita propriedade
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:49

Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada

acidente com criança de 1 ano e 2 meses. O menino caiu e morreu afogado em fossa aberta na propriedade
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:07

Seção Cível nega recurso que buscava redução do valor de IPVA

sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) sem benefício da redução de 50% na base de cálculo, de
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:19

A "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes

O texto fala sobre "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 09:55

Coordenadora que reunia material para apostilas para concursos não tem direito autoral sobre obra

A trabalhadora examinava os editais de concursos públicos e repassava aos professores de cada matéria o conteúdo relacionado, para que eles elaborassem o material didático.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:30

Registro da marca de salgadinhos Cheesekitos é anulada

Justificativa foi a grande semelhança com a marca Cheetos, líder de mercado
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 14:13

STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo

Os ministros constataram que a proteção do nome comercial da primeira empresa, registrado somente perante a Junta Comercial do Rio Grande do Sul, não foi estendida a todo território nacional
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:48

A importância do Registro da Marca

Por Franco Brugioni e Marcos Couto.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:29

Os Direitos da Blockchain: A blockchain é suficiente para proteger minha marca nas plataformas digitais?

Por Maria Isabel Montañés
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:33

TJ-PR reconhece que empresa de tecnologia foi vítima de plágio

Empresa acionou juridicamente sua antiga parceira comercial, por copiar software.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:50

Vitória para o setor produtivo farmacêutico nacional

A 5ª Turma do TRF-1 desproveu apelo de laboratórios multinacionais e manteve a sentença de improcedência sobre extensão de patentes de medicamentos.
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00

"Trade-dress", o conjunto-imagem sob o ênfoque do direito do consumidor: garantir a proteção à roupagem do produto é proteger o consumidor?

"Trade-dress" é uma expressão norte-americana para designar a totalidade de um produto, tanto seja, a cor da embalagem do produto, seu padrão e disposição de cores, bem como a própria configuração da embalagem do produto, sendo essas características de cunho visual e não funcional.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:38

Laboratório deve se abster de comercializar medicamentos com mesma composição de produto patenteado

A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:06

Prorrogação de patente de remédio no país de origem não estende a proteção no Brasil

Tribunal rejeitou recurso especial que pedia a aplicação no brasil de prorrogação de patente obtida em território alemão

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 10381

​​A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem.

Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.

denominada usucapião por abandono de lar. Trata-se de forma de aquisição da propriedade imóvel comum a

Segundo o colegiado, para o exame dessa violação, é necessário analisar se a invenção principal está ou não sendo utilizada na composição do produto apontado como infrator

Por Filipe Ribeiro Duarte.

, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e o art. 11-B da Lei nº

pito dado aos dirigentes da Ordem dos Advogados dos Brasil -OAB, quando com muita propriedade

acidente com criança de 1 ano e 2 meses. O menino caiu e morreu afogado em fossa aberta na propriedade

sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) sem benefício da redução de 50% na base de cálculo, de

O texto fala sobre "lei das Startups" e a análise dos pedidos de patentes.

A trabalhadora examinava os editais de concursos públicos e repassava aos professores de cada matéria o conteúdo relacionado, para que eles elaborassem o material didático.

Justificativa foi a grande semelhança com a marca Cheetos, líder de mercado

Os ministros constataram que a proteção do nome comercial da primeira empresa, registrado somente perante a Junta Comercial do Rio Grande do Sul, não foi estendida a todo território nacional

Por Franco Brugioni e Marcos Couto.

Por Maria Isabel Montañés

Empresa acionou juridicamente sua antiga parceira comercial, por copiar software.

A 5ª Turma do TRF-1 desproveu apelo de laboratórios multinacionais e manteve a sentença de improcedência sobre extensão de patentes de medicamentos.

"Trade-dress" é uma expressão norte-americana para designar a totalidade de um produto, tanto seja, a cor da embalagem do produto, seu padrão e disposição de cores, bem como a própria configuração da embalagem do produto, sendo essas características de cunho visual e não funcional.

A Decisão é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

Tribunal rejeitou recurso especial que pedia a aplicação no brasil de prorrogação de patente obtida em território alemão

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A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem.